Direito Processual Civil
Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
José Vincenzo Procopio Filho THE SPECIAL JUDGMENTS: SMALL SYSTEM SINGULARITIES AND THEIR CIRCULATION WITH THE CPC / 2015 RESUMO Diante dos significativos avanços...
Erika Alves Batistella Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pela Faculdade LEGALE; Advogada do SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios...
Carina Mirapalheta, Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande – FURG. E-mail: [email protected] Dandara Demiranda, Advogada e Bacharela em Direito pela Universidade...
IARA DOS SANTOS CHAVES Resumo O trabalho intenta estudar a evolução e valoração dos precedentes judiciais no direito processual civil. O objetivo é discorrer...
Resumo: A realização de ajustes processuais constituía realidade já verificada nos diplomas processuais mais priscos. Contudo pode-se asseverar que a lei 13.105/15 ao trazer...
Resumo: O presente trabalho busca analisar a antecipação dos efeitos da tutela na vigência do Código de Processo Civil de 1973, por meio de...
Resumo: O presente artigo se propõe a analisar a coisa julgada no processo civil, notadamente em relação à coisa julgada nas ações coletivas. Apresenta-se...
Resumo: Este artigo demonstra a importância dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na efetiva aplicação da Política Nacional de Resolução de...
Autor: Bruno Martins Duarte Ortiz – Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UCDB (2018)....
Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar a necessidade de qualificação dos profissionais do Direito para o desenvolvimento de uma técnica precedentalista no sistema jurídico...
Resumo: O presente texto tem como objetivo apresentar à aplicabilidade dos precedentes judiciais obrigatórios no Brasil frente ao instituto da autonomia judicial, pautado no...
Resumo: O presente artigo trata da admissibilidade de documentos eletrônicos como meio de prova na Ação Monitória após o surgimento do Código de Processo...
Resumo: A utilização pelo Brasil de sistema jurídico híbrido, o qual abarca institutos do common law e do civil law, garante a previsibilidade das...
Resumo: O presente artigo abordará o Princípio da Razoável Duração do Processo, sua conceituação e sua ligação com a Razoabilidade e demais princípios correlatos,...
Resumo: O presente trabalho visa analisar as alterações trazidas pela Lei 13.105/2015, que institui o Novo Código de Processo Civil, no que tange às...
Resumo: O Código Tributário Nacional (CTN) no seu art. 185 disciplina a fraude à execução nas situações de alienação ou oneração de bens pelo...
Resumo: O trabalho em desenvolvimento tem por objetivo apresentar o tema Intervenção De Terceiros, em conformidade e regulamentada pelo Código de Processo Civil de...
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a eficácia da mediação nos conflitos sociais. Adotou-se pesquisa bibliográfica e documental, com análise de legislações e...
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a tutela provisória de urgência concedida antes da formação tridimensional do processo como técnica para impedir que o...
Resumo: Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, verificou-se importante alteração na execução por quantia certa contra a fazenda...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar de maneira objetiva as tutelas de urgência – além de propiciar um maior entendimento acerca dos...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar as consequências materiais e processuais do tratamento legal dispensado à ausência de citação daquele que deveria figurar como...
Resumo: o presente artigo pretende, de forma didática, explorar o tema dos procuradores e da sucessão de partes e procuradores à luz das inovações...
Resumo: O ensaio traz reflexões sobre o direito processual hodierno no contexto da era neoconstitucionalista, abordando algumas mudanças ocorridas no código de processo civil...
Resumo: O presente ensaio tem como objetivo esboçar uma análise acerca dos precedentes judiciais obrigatórios e as suas principais características vantajosas para o deslinde...
Resumo: trata das astreintes e da normatização delas no novo Código de Processo Civil Brasileiro, fazendo incursões nos preceptivos da referida codificação, assim como...
Resumo: O novo Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe importante inovação em matéria de...
Resumo: Este artigo visa apresentar uma constitucionalização processual no Novo Código de Processo Civil enquanto fenômeno do Estado Democrático de Direito e uma nova...
Resumo: O presente artigo, elaborado a partir de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, objetiva analisar, com um viés histórico-constitucional e crítico, a sentença e a...
