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O Meu INSS é uma ferramenta criada para dar maior facilidade à vida do cidadão. Pode ser acessada pela internet ou pelo aparelho de...
Justiça de Campinas obriga Google e rede social a retirar ofensas da internet e estipula indenização de R$ 10 mil por danos morais. Desde...
De acordo com a advogada americana Kris Lee, a modalidade possibilita a estadia permanente do solicitante e seus familiares nos Estados Unidos Com um...
*Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença Foi publicada a Portaria da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN) e do Instituto...
Em geral, os processos criminais são públicos, isto é, qualquer pessoa pode consultá-los, através dos nomes das partes, número do processo ou número de...
Ao hipotecar um imóvel, você pode continuar morando nele normalmente. Hipotecar um imóvel não é tão comum no Brasil quanto é nos Estados Unidos....
O Governo Federal publicou, neste mês de maio, no Diário Oficial, a medida provisória 1.116, estabelecendo uma série de medidas de apoio aos trabalhadores...
Por Dr. Felipe Anderson Gomes da Silva Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (12) a possibilidade da concessão do período de...
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude...
Especialista tira dúvidas sobre a necessidade do laudo em processos de reestruturação societária Restruturações societárias são uma realidade na maioria das empresas brasileiras, especialmente...
Gisela Cardoso A última tragédia na BR-163, na terça-feira (17), envolvendo um ônibus e uma carreta de nove eixos, ceifou a vida de 8...
O VIII Seminário Internacional OEA – Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce foi palco da assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM)...
Aos olhos da seara civilista, aquele (a) que vive sob a condição de amante está inserido (a) no chamado “concubinato”. O Código Civil Brasileiro...
A gestão coordenada de fronteiras possibilita o gerenciamento mais eficiente de fluxo de pessoas e de mercadorias, exigindo uma atuação equilibrada das aduanas e...
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido de um alto executivo do grupo Colgate-Palmolive por indenização em valor equivalente a...
Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável. Afinal, potências do setor de...
Ao alugar uma casa ou apartamento, muitas pessoas não sabem com certeza quais são as regras básicas que deve seguir, bem como aquelas que...
No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, o Código Penal contraria o ditado popular “achado não é roubado” e enquadra aquele (a) que assim age...
Você sabe o que é Contrafação? Provavelmente você nunca ouviu falar nessa palavra e não é pra menos, o termo não é comumente conhecido...
O que são juros abusivos? Os juros representam, em síntese, o preço pago por um empréstimo. É o valor recebido pelo credor, sujeito que...
Por Angelo Ambrizzi Implementar uma gestão tributária assertiva é um dos maiores desafios de todo empreendedor. Isto porque a legislação tributária é vasta e...
Vão até o próximo domingo(15) as inscrições para o trainee do escritório Poletto & Possamai. Focado no desenvolvimento técnico-jurídico e na vivência prática dos...
A implantação de novas regras fiscais e aduaneiras para o comércio eletrônico internacional é uma prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente...
Empresa pretende expandir suas soluções em prol do agronegócio de soja Entre as principais lavouras do Brasil, está o plantio da soja. Tendo em...
Começa amanhã, 12 de maio, o maior evento jurídico do Centro-Oeste. A cerimônia de abertura do IV Congresso de Recuperação de Empresas da OAB-MT...
Resumo: O presente artigo trata sobre questões relacionadas a forma de utilização dos aplicativos de trocas de mensagens. Será verificada a questão dos direitos...
O cotidiano de profissionais do Direito é repleto de repetições e burocracias; tecnologias digitais surgem para acelerar o trabalho jurídico sem perder de vista...
Grupo Skill apresentou suas novas soluções em encontro presencial em São Paulo Promover a transformação por meio das conexões. Esse foi o objetivo do...
Por Dra. Sylvia Maria Filgueiras A Nova Medida Provisória nº 1.108, publicada no fim de março pelo Governo Federal, trouxe importantes mudanças nas regras...
Um optometrista que exercia atividades exclusivas de médico oftalmologista foi impedido de seguir os atendimentos pelo juízo da Vara Única da comarca de Rio...
