Resumo: No intuito de diminuir as diferenças de oportunidades existentes na sociedade, bem como a compensar todas as perdas acumuladas desde o passado de...
Resumo: O presente ensaio tem por finalidade tratar das imunidades tributárias, enfatizando que o intuito é salvaguardar bens intrínsecos aos princípios constitucionais. Para tanto,...
Resumo: A prova pericial compõe um dos principais elementos que baseia a decisão dos juristas nos diversos processos, seja no âmbito penal ou civil,...
Sumário: Introdução. Legalidade. Impessoalidade ou Finalidade. Publicidade. Eficiência. Moralidade. Conclusão. Introdução. Este foi o texto básico utilizado na palestra de mesmo título realizada no...
Resumo: Este breve estudo tem por escopo demonstrar como a intervenção dos Agentes Públicos, assim entendidos os Magistrados, Desembargadores, Ministros, Chefes do Poder Executivo,...
Sumário: Introdução. Desenvolvimento. Conceito. Direito do Trabalho e suas relações com outros ramos do direito e áreas de conhecimento. Direito Constitucional. Direito Civil. Direito...
Sumário: 1.- Consideraciones Previas. 2.- El Impuesto sobre el Incremento de Valor de los Terrenos de Naturaleza Urbana. 3.- Régimen Jurídico aplicable a la...
Sumário: I. Incidente eletrônico – guarda de provas. Guarda de provas – responsabilidade da empresa. Prova lícita – possibilidade de gravação da conversa pelo...
A responsabilidade civil vem sendo assunto incessante de debates jurídicos. Dentre os vários aspectos discutidos está a imprecisão doutrinária a respeito dos pressupostos ou...
Pela importância e atualidade comentaremos, em rápidas pinceladas, duas súmulas recentemente editadas pelo Superior Tribunal de Justiça, as de números 436 e 463. Súmula...
Resumo: O Brasil possui mais de 60% de suas florestas em áreas públicas e conseqüentemente estas áreas são responsabilidade e gestão do Governo Federal....
Resumo: Este artigo abordará o cenário jurídico verificado após o julgamento proferido pelo STF no RE 363.852/MG, salientando que o precedente não permite que...
1 – DIREITO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O planejamento tributário tem no princípio da eficiência a sua justificação ética e axiológica. Assim, ligado à idéia...
Resumo: Os riscos do desenvolvimento são as situações de certos produtos e/ou serviços que quando colocados no mercado mostravam-se adequados e seguros, mas que...
Introdução É sabido que o Estado intervém nas relações de consumo com o objetivo de atender às necessidades dos consumidores. Objetiva também estabelecer a...
Resumo: A inauguração da Penitenciária de Florianópolis, denominada na época de “Penitenciária da Pedra Grande”, deu-se em 21 de setembro de 1930, talvez tenha sido...
Quebrando tradição secular de nosso Direito Penal brasileiro, a Lei Ordinária Federal n. 12.015, de 07 de Agosto de 2009, publicada no Diário Oficial...
Resumo: O objetivo é definir em breves linhas o que seja Abuso de Posição Dominante dentro do Direito Concorrencial Brasileiro, analisando o que relatam...
Sumario: I– Introducción. II El Concepto. 2-1 El bien jurídico, 2-2 La culpabilidad, 2-3 La prevención. III Bibliografía. I-Introducción: Bajo el término general “Teoría...
Resumo: O artigo expõe o direito de os Militares inativos (reformados ou da reserva remunerada) e pensionistas terem parte de seus proventos isenta da...
Resumo: O presente estudo visa analisar os limites do planejamento tributário, especialmente suas formas, evasão e elisão fiscal, assim como criticar a norma antielisiva,...
Resumo: El contrato de permuta, en el contexto nacional de Cuba, constituye el cauce idóneo para el intercambio de bienes inmuebles entre los particulares,...
