Âmbito Jurídico

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5635 Stories by Âmbito Jurídico

Discriminação em processos judiciais por questões de gênero ainda é uma realidade no Brasil

Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso Para atender a uma recomendação...
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Como obter isenção na taxa de inscrição do ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é uma das avaliações mais importantes para estudantes que desejam ingressar no ensino superior no Brasil. No...
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Comprei um Ingresso e o Show foi Cancelado: O Que Fazer?

Você estava ansioso pelo show de sua banda favorita, contou os dias, e de repente, recebe a notícia: o evento foi cancelado. Embora seja...
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Harmonização é quesito fundamental para gastronomia

Técnica é considerada uma forma de arte e expressão culinária. A gastronomia é uma área que tem despertado, cada vez mais, o interesse dos...
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A importância da presença feminina na advocacia

Pesquisa revela que metade dos advogados do país são mulheres Iniciativas de escritórios jurídicos promovem diversidade de gênero e raça Nos últimos anos, houve...
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A fragilizada Geração Z que está nas empresas

Os pais têm papel fundamental no processo de formação dos futuros líderes *David Braga Em meio à intensa discussão sobre diversidade, equidade e inclusão...
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Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

Por Valmir de Souza (*) Deveria ser um ato simbólico a definição do Dia Internacional das Mulheres, 8 de março, como a data final...
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LGPD tem executiva como protagonista em fórum de discussões na Semana da Mulher

Uma das 50 Melhores Mulheres em Segurança Cibernética das Américas será destaque do SecOps Summit 2024 Na semana em que se comemora o Dia...
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Ministra Cármen Lúcia participa de evento na Faculdade de Direito da USP

Encontro na Universidade de São Paulo aborda novas estruturas das relações de trabalho e novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição...
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Leis recentes que ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher e que ainda muito são desconhecidas pela sociedade

No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência...
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Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) prorrogou para 8 de março o prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios...
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Pensão por morte: Impacto Social e Importância Humanitária

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial que visa amparar os dependentes financeiramente após o falecimento de um segurado. Este benefício é...
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Revista Âmbito Jurídico nº 242 – Ano XXVII – Março/2024

ISSN – 1518-0360 Biodireito Crônicas Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito Constitucional Direito de Família Direito do Consumidor Direito do Trabalho...
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Qual a diferença entre Separação de Corpos e Divórcio?

Desde 2015, com o novo Código de Processo Civil, os procedimentos de divórcio e separação de corpos foram unificados. Hoje, em até 30 dias, você pode começar...
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Inovações do setor imobiliário que vieram para ficar

Confira as principais tendências de inovação que remodelam o setor imobiliário! A tecnologia sempre abriu portas para novas oportunidades e simplificou a...
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Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou dois clubes de futebol que fizeram contrato de cessão temporária de meio-campista lesionado durante treino...
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Descarbonização da Energia Elétrica | O que as frequentes quedas de energia do verão nos dizem sobre isso?

O pesquisador e Ph.D. em Manejo Florestal e Mudanças Climáticas, Dr. Carlos Sanquetta, aponta soluções a partir da descarbonização do sistema energético no país ...
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É possível processar o consulado americano ao ter a entrada barrada nos EUA? Especialista responde

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território Em meio...
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Trabalhadores de Aplicativos: Seus Direitos na Era Digital!

Em um mundo cada vez mais conectado, os aplicativos se tornaram ferramentas indispensáveis em nossa rotina. Seja para solicitar um transporte, pedir uma refeição...
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LGPD 2024: tudo o que você precisa saber sobre sua aplicação

Como todo tipo de negócio, existem muitas leis que protegem tanto os proprietários e donos das empresas como os consumidores que colocam seus dados...
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Encontro vai abordar os impactos da reoneração na folha de pagamento

Promovido pela Assespro-PR, workshop será com Caroline Souza, sobre como lidar com os efeitos da medida provisória que pôs fim à desoneração da folha...
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Aviso prévio proporcional e tempo de serviço

Por Paulo Sergio João A Constituição, em seu artigo 7º, inciso XXI, considerou como uma das garantias aos trabalhadores a previsão de que o...
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Decisão do STF confere segurança jurídica à estruturação de projetos pelo BNDES

23.02.2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 9 de fevereiro, julgamento da Ação Cível Originária ACO/3024, isentando o BNDES de eventuais prejuízos em...
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Justiça promove pauta temática dedicada à semana da mulher; saiba como participar

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª instância (Cejusc-JT) da 2ª Região terão pautas especialmente dedicadas aos processos de...
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Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027...
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Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?

Por Amanda Alves e Caroline Barbizan Por meio do Decreto nº 11.795/2023, foi regulamentada a Lei nº 14.611/2023 que visa impulsionar a equidade de...
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Guarda compartilhada, o que muda com a nova norma?

Especialista em direito da família analisa as mudanças da Lei nº 14.713/2023 que rege sobre as atribuições da guarda compartilhada Aprovada em novembro de...
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DPU recomenda que policiais usem câmeras corporais em buscas dos fugitivos de Mossoró (RN)

Além disso, Defensoria pede outras medidas para garantir a integridade física dos foragidos; ofícios foram enviados nesta terça-feira (20) A Defensoria Pública da União...
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Tipos de Categorias de Habilitação e os Veículos Correspondentes

Dirigir é uma habilidade essencial para muitas pessoas, proporcionando independência e acesso a oportunidades. No entanto, antes de assumir o volante, é necessário obter...
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A Importância da Legislação Brasileira para Extintores de Incêndio

A segurança contra incêndios é uma questão de extrema importância em qualquer ambiente, seja ele residencial, comercial ou industrial. No Brasil, a legislação relativa...
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