7365 Stories by Âmbito Jurídico
um menino de 9 anos, em Itapema, Santa Catarina, entrou em um Porsche estacionado, deu marcha ré e colidiu com o muro de um...
O esbulho possessório é um tema relevante no Direito Civil e Imobiliário, pois trata da perda injusta da posse de um bem. A posse,...
A posse de um bem imóvel ou móvel é um direito resguardado pelo ordenamento jurídico, sendo essencial para a organização da propriedade e das...
O advogado especializado em Direito Imobiliário é essencial para garantir segurança jurídica nas operações envolvendo bens imóveis. Desde a aquisição e venda até a...
Comprar um imóvel ocupado em leilão significa adquirir uma propriedade que ainda está sendo habitada pelo antigo proprietário, inquilinos ou terceiros. Isso pode acontecer...
A notificação para desocupação de imóvel adquirido em leilão é um documento formal que comunica ao ocupante a necessidade de deixar o imóvel dentro...
O leilão de imóveis da Caixa Econômica Federal é uma oportunidade para adquirir propriedades com preços abaixo do mercado. Esses imóveis foram retomados pelo...
Ao arrematar um imóvel em leilão, o comprador passa a ser o novo proprietário do bem. No entanto, em muitos casos, o imóvel pode...
O leilão de imóveis é um procedimento no qual propriedades são vendidas por meio de lances, geralmente com valores abaixo do mercado. Os leilões...
O auxílio cuidador do INSS é um adicional concedido a aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiros para a realização de...
A visão monocular é uma condição médica em que a pessoa possui a capacidade visual preservada em apenas um dos olhos, enquanto o outro...
O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) às seguradas que precisam se afastar...
A cardiopatia grave é uma doença do coração que pode comprometer seriamente a qualidade de vida do paciente. Esse tipo de condição afeta o...
Hepatopatias são doenças que afetam o fígado. O termo tem origem no grego, sendo que “hepato” se refere ao fígado e “patia” significa enfermidade....
A rescisão do contrato de trabalho é um momento que exige atenção e conhecimento sobre os direitos do trabalhador. Seja em caso de demissão...
Com o avanço da tecnologia e a digitalização dos serviços jurídicos, tornou-se cada vez mais comum a possibilidade de consultar um advogado trabalhista online....
O seguro-desemprego é um benefício essencial para trabalhadores que foram dispensados sem justa causa e estão em busca de uma nova oportunidade de emprego....
O seguro-desemprego é um dos principais direitos trabalhistas no Brasil e tem como objetivo garantir assistência financeira temporária ao trabalhador demitido sem justa causa....
Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil. Embora essa prática seja ilegal, não significa que o empregado fique desprotegido...
Trabalhar sem carteira assinada é uma situação comum no Brasil, mas isso não significa que o trabalhador está sem direitos. A Consolidação das Leis...
Trabalhar sem carteira assinada é uma situação comum no Brasil, mas isso não significa que o trabalhador está sem direitos. A Consolidação das Leis...
Embora a legislação trabalhista brasileira determine que todo empregado deve ter sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, existem situações em que...
Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade para muitos brasileiros, principalmente em setores informais da economia. No entanto, a falta de registro não significa...
Trabalhar sem carteira assinada é uma situação comum no Brasil, mas a falta de registro formal não significa que o trabalhador está sem direitos....
No Brasil, a legislação trabalhista protege os trabalhadores independentemente de estarem formalmente registrados na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A falta de...
Muitos trabalhadores no Brasil exercem suas atividades sem registro formal na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o que é uma prática irregular...
Muitos trabalhadores iniciam atividades em empresas sem que haja o devido registro em carteira, seja por desconhecimento de seus direitos ou por imposição do...
O trabalho sem registro em carteira é uma prática comum no Brasil, especialmente em setores informais da economia. No entanto, essa condição gera dúvidas...
No Brasil, o trabalho sem registro ainda é uma realidade para muitos trabalhadores. A ausência da assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social...
A ausência de registro em carteira é uma prática irregular que prejudica o trabalhador ao privá-lo de direitos garantidos pela legislação trabalhista. No entanto,...
