7368 Stories by Âmbito Jurídico
O cargo de confiança é uma posição especial dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinada a empregados que exercem funções...
O cargo de confiança é uma categoria especial de função dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caracterizada por um alto grau de...
O cargo de confiança é uma categoria especial dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que envolve profissionais que exercem funções de gestão,...
O golpe do PIX é uma fraude que ocorre quando criminosos utilizam a rapidez e irreversibilidade das transferências via PIX para enganar vítimas e...
O golpe do PIX errado é uma modalidade de fraude em que criminosos simulam um erro no envio de uma transferência via PIX para...
A negativa de tratamento ocorre quando um plano de saúde se recusa a cobrir um procedimento, consulta, exame ou internação recomendados por um profissional...
A negativa de plano de saúde ocorre quando a operadora se recusa a cobrir determinados procedimentos, exames, consultas ou internações previstas no contrato do...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), concedido a idosos com 65 anos...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garantido a idosos com 65 anos...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo amparar idosos com...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e previsto na Constituição Federal. Ele...
O laudo TEA é um documento emitido por profissionais da saúde, como psiquiatras, neurologistas ou pediatras, que atesta o diagnóstico de Transtorno do Espectro...
Ser acusado de abuso é uma situação extremamente séria que pode trazer consequências devastadoras para a vida pessoal, profissional e jurídica do acusado. Independentemente...
O atraso no pagamento da pensão alimentícia pode gerar uma série de complicações tanto para o credor quanto para o devedor. A legislação brasileira...
A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, assegurando o sustento de filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes. No entanto, o não...
A pensão alimentícia é um direito garantido por lei para assegurar o sustento de filhos menores de idade ou de filhos maiores que ainda...
A pensão alimentícia é uma obrigação imposta pelo Judiciário com o objetivo de garantir o sustento de filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes. O não...
O atraso no pagamento da pensão alimentícia é uma situação recorrente que pode gerar grandes transtornos para o beneficiário. Esse direito é fundamental para...
A pensão alimentícia é uma obrigação imposta pela Justiça com o objetivo de garantir o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes. O pagamento...
O não pagamento da pensão alimentícia pode gerar sérias consequências para o devedor. Quando um pai se vê diante dessa situação, surgem diversas dúvidas...
A pensão alimentícia é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. Trata-se de um direito garantido pela legislação brasileira, cujo objetivo é...
A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei para garantir o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes que não possuem condições financeiras...
A pensão alimentícia é um direito essencial que visa garantir o sustento de filhos, cônjuges ou outros dependentes que não possuem meios próprios de...
A convivência entre pais e filhos é um direito fundamental previsto na legislação brasileira. A separação ou o divórcio dos genitores não extingue a...
O Conselho Tutelar tem um papel fundamental na proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Quando há indícios de que uma...
No contexto de disputas sobre a guarda dos filhos, uma das perguntas mais comuns é: a partir de qual idade a criança pode escolher...
A guarda dos filhos é uma responsabilidade fundamental dos pais, garantindo que a criança cresça em um ambiente seguro e saudável. No entanto, em...
A definição da guarda dos filhos após uma separação ou divórcio é uma das questões mais delicadas no direito de família. Muitas pessoas ainda...
A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde a aprovação da Lei nº 13.058/2014, que determina que, sempre que possível, os filhos devem...
A guarda compartilhada tem sido a modalidade prioritária no Brasil desde a Lei nº 13.058/2014, garantindo a participação ativa de ambos os pais na...
