5614 Stories by Âmbito Jurídico
Pesquisadores atualizam legislação sobre temas polêmicos e ainda em aberto no Código Civil para apoiar e proteger as formações familiares contemporâneas As configurações familiares... De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, as autoridades americanas intensificaram a fiscalização de imigrantes que não colocam seus business plans... ** por Caroline Turri As quase duas décadas dentro do tradicional universo jurídico me moldaram. Da postura à mentalidade, eu ia muito bem como... Para advogado especializado em Direito Bancário, Fabiano Jantalia, é “virtualmente impossível” que não se tenha verificado indícios de irregularidade Em mais um capítulo do... Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar divergências O processo de inventário, muitas vezes, pode se tornar uma frequente fonte de... STF retomou julgamento nesta quarta-feira (21) Para proteger os direitos fundamentais, individuais e coletivos, dos cidadãos e cidadãs brasileiros, a Defensoria Pública da União... Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais De que forma... Cuidados no cumprimento da LGPD garantem segurança aos envolvidos em todas as fases do processo *Anne Dallegrave Thomas e Camila Giacomazzi Camargo Desde sua... A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil trouxe consigo uma série de mudanças significativas no cenário da... Uma interface em parceria com cartórios de notas para que documentos notariais (ou seja, que precisam ser lavrados e certificados por um funcionário do... Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF O Supremo Tribunal Federal (STF)... Com a temática “Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e... Na era de hoje, a demanda por conteúdo de vídeo está aumentando diariamente. A indústria de vídeo está investindo nas mais recentes tecnologias e... Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo A... Nesta quinta, 15, cerca de 140 refugiados permanecem com suas tendas no aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo A Agência da ONU para Refugiados anunciou... Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de ofender clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em R$ 12 mil a... Ferramentas têm indicadores para apontar se você está, de fato, no caminho da boa governança social, ambiental e corporativa Izabela Rücker Curi Você quer... As infrações de trânsito consideradas graves são aquelas que desrespeitam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e apresentam um risco considerável... A SPC Rio, a Câmara Equilibre e IMAB uniram forças para oferecer a todos os empresários fluminenses uma nova alternativa para solução de conflitos acerca de inadimplência, contratos, questões... Crime prevê prisão de até 8 anos; se cometido por agentes públicos, pena pode aumentar em até um terço Os policiais militares flagrados em... Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os negócios armazenarem informações... ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A Utilização do Hidrogênio Verde Como Instrumento Para Efetivação da Legislação Ambiental no Brasil – Thais Dias Rodrigues, Analia... Isabela Karina Peres de Oliveira Rosyvania Araújo Mendes Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na... Autor: Me. Douglas Andrade – Acadêmico de Direito na Una/Contagem MG – Mestre em Ensino de Física pela Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail:... Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela UNICAP. Especialista em... Gabriel Verissimo Da Luz Ferreira João Paulo Gomes Netto Resumo: O presente artigo tem por finalidade levantar dados, presentes na literatura, sobre... Nome do autor(a): Isadora Cristina Perdigão dos Santos Minto – Acadêmica de Direito na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEH. E- mail:... Medical Error and Accountability: A Study in Light of Legislation and Jurisprudence Autora: Thais Dias Rodrigues, Graduada em Direito 21/12/2022 pela Faculdade São Francisco... Challenges faced in recognizing the status of rural special insureds for obtaining social security benefits Franciele Jaine Roweder Resumo: O presente artigo visa analisar... Por João Pires Sua empresa está atenta ao compliance? O termo em inglês, que se une a tantos outros no meio corporativo, faz menção...