Âmbito Jurídico

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5614 Stories by Âmbito Jurídico

Direitos e deveres de padrastos e madrastas, abandono afetivo e ingerência da vacinação infantil são destaque em obra coletiva

Pesquisadores atualizam legislação sobre temas polêmicos e ainda em aberto no Código Civil para apoiar e proteger as formações familiares contemporâneas As configurações familiares...
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Brasileiros podem ter Green Card revogados por fraudes relacionadas a execução do plano de negócios

De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, as autoridades americanas intensificaram a fiscalização de imigrantes que não colocam seus business plans...
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O Mercado jurídico está mudando radicalmente – e você pode aproveitar essa onda

** por Caroline Turri As quase duas décadas dentro do tradicional universo jurídico me moldaram. Da postura à mentalidade, eu ia muito bem como...
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Fraude na Americanas: Por que as empresas de auditoria independente não verificaram prática contábil inadequada?

Para advogado especializado em Direito Bancário, Fabiano Jantalia, é “virtualmente impossível” que não se tenha verificado indícios de irregularidade Em mais um capítulo do...
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Advogado explica como evitar conflitos em processos de inventário

Estabelecer um diálogo transparente e aberto é fundamental para evitar divergências O processo de inventário, muitas vezes, pode se tornar uma frequente fonte de...
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Juiz de garantias: DPU faz defesa no Supremo Tribunal Federal

STF retomou julgamento nesta quarta-feira (21) Para proteger os direitos fundamentais, individuais e coletivos, dos cidadãos e cidadãs brasileiros, a Defensoria Pública da União...
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Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial

Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais De que forma...
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M&A e LGPD: o que tem mudado nas operações de fusão e aquisição?

Cuidados no cumprimento da LGPD garantem segurança aos envolvidos em todas as fases do processo *Anne Dallegrave Thomas e Camila Giacomazzi Camargo Desde sua...
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Especialista explica como a dosimetria infere nas sanções da Lei Geral de Proteção de Dados

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil trouxe consigo uma série de mudanças significativas no cenário da...
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Interface permite que usuários usufruam de serviços de cartório sem sair de casa

Uma interface em parceria com cartórios de notas para que documentos notariais (ou seja, que precisam ser lavrados e certificados por um funcionário do...
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Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF O Supremo Tribunal Federal (STF)...
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27ª Jornada Internacional de Direito acontece nos formatos on-line e presencial

Com a temática “Democracia e Valores Humanos”, a 27ª edição da Jornada Internacional de Direito acontecerá, de forma inédita, em duas etapas: on-line e...
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Como IA afeta a edição de vídeo e conheça alguns softwares de edição de vídeo

Na era de hoje, a demanda por conteúdo de vídeo está aumentando diariamente. A indústria de vídeo está investindo nas mais recentes tecnologias e...
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Cerca de 48% das denúncias em empresas envolvem assédio, segundo pesquisa

Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo A...
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Novo grupo de afegãos busca abrigo no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo

Nesta quinta, 15, cerca de 140 refugiados permanecem com suas tendas no aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo A Agência da ONU para Refugiados anunciou...
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Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização

Um garçom de uma rede de restaurantes acusado de ofender clientes por utilizar maquiagem no trabalho deverá ser indenizado em R$ 12 mil a...
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Além do discurso, como medir as práticas ESG de sua empresa?

Ferramentas têm indicadores para apontar se você está, de fato, no caminho da boa governança social, ambiental e corporativa Izabela Rücker Curi Você quer...
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Multas graves estipuladas pelo CTB: quais são e suas consequências

As infrações de trânsito consideradas graves são aquelas que desrespeitam as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e apresentam um risco considerável...
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Instituições varejistas e jurídicas se unem para tirar empreendedores fluminenses do vermelho

A SPC Rio, a Câmara Equilibre e IMAB uniram forças para oferecer a todos os empresários fluminenses uma nova alternativa para solução de conflitos acerca de inadimplência, contratos, questões...
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PMs que amarraram homem em SP cometeram crime de tortura, diz jurista

Crime prevê prisão de até 8 anos; se cometido por agentes públicos, pena pode aumentar em até um terço Os policiais militares flagrados em...
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No Brasil, 80% das empresas não se adequaram à LGPD

Entre os motivos para agir à margem da lei e correr o risco de levar multas, está o fato de os negócios armazenarem informações...
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Revista Âmbito Jurídico nº 233 – Ano XXVI – Junho/2023

ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A Utilização do Hidrogênio Verde Como Instrumento Para Efetivação da Legislação Ambiental no Brasil – Thais Dias Rodrigues, Analia...
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A Violência Contra a Mulher no Ambiente Virtual e suas Consequências no Mundo Real

Isabela Karina Peres de Oliveira Rosyvania Araújo Mendes Resumo: O presente trabalho visa destacar a violência contra o gênero feminino, com foco na...
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Proposta de inserção de um quesito direcionado ao conselho de sentença no caso do reconhecimento do crime tentado com lesão efetiva ao bem jurídico

Autor: Me. Douglas Andrade – Acadêmico de Direito na Una/Contagem MG – Mestre em Ensino de Física pela Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail:...
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A legalidade dos atos praticado pelo MST

Ricardo Russell Brandão Cavalcanti – Doutor em Ciências Jurídicas-Públicas pela Universidade do Minho-Braga, Portugal. Mestre em Direito, Processo e Cidadania pela UNICAP. Especialista em...
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Direitos Humanos E Realidades Regionais: Um Olhar Sobre A Pessoa Idosa

Gabriel Verissimo Da Luz Ferreira João Paulo Gomes Netto Resumo: O presente artigo tem por finalidade levantar dados, presentes na literatura, sobre...
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Psicopatia e o Direito Penal: Em Busca da Sanção Penal Adequada

Nome do autor(a): Isadora Cristina Perdigão dos Santos Minto – Acadêmica de Direito na Faculdade da Saúde e Ecologia Humana – FASEH. E- mail:...
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O Erro Médico e Responsabilização: Um Estudo à Luz da Legislação e da Jurisprudência

Medical Error and Accountability: A Study in Light of Legislation and Jurisprudence Autora: Thais Dias Rodrigues, Graduada em Direito 21/12/2022 pela Faculdade São Francisco...
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Desafios enfrentados no reconhecimento da qualidade de segurados especiais rurais para obtenção de benefício previdenciário

Challenges faced in recognizing the status of rural special insureds for obtaining social security benefits Franciele Jaine Roweder Resumo: O presente artigo visa analisar...
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Compliance: como a tecnologia ajuda na sua gestão eficiente?

Por João Pires Sua empresa está atenta ao compliance? O termo em inglês, que se une a tantos outros no meio corporativo, faz menção...
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