Revista 246
Autores: Rhayana Cruz Pontes do Rozário¹ e Miguel Maira Ruggieri Balazs² Resumo: O presente artigo analisa a valoração da palavra da vítima no crime...
Autora: Luiza Bortolon — Advogada, inscrita na OAB/PR 99.781. Resumo: O artigo examina os limites entre o cuidado familiar de pessoas idosas, a prestação...
A tempestade perfeita da litigância trabalhista pós-reforma e a evolução do jurídico corporativo: o caso Petrobras. Autor: Emerson Alexandre Borba Vilar. POLÍCIA JUDICIÁRIA, PRODUÇÃO...
Autores: Lucas de Almeida Balardino¹ Izaias Corrêa Barboza Júnior² ___________________________ 1-Graduando do curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI)....
Autores: Beatriz Guimarães Dalvi¹ Valber Cruz Cereza² _______________ 1 Graduanda do curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). Correio...
Autora: Marcela de Andrade Moura Graduada em Direito pela Faculdade UNA de Uberlândia, 2018 Resumo Este artigo tem como objetivo discorrer a respeito da...
Autores: Luisa Lerbal Ribeiro¹ e Valber Cruz Cereza² ___________________________________ 1.Graduanda do curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI). E-mail:...
Autora: Liziane Camboim de Souza Advogada. Mediadora Extrajudicial. Instrutora de Mediação. OAB/RS nº 41.620. Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão sobre o uso...
Autor: CARLOS EDUARDO LAMAS MOREIRA RESUMO O objetivo deste estudo é identificar o conceito que envolve o Princípio da Insignificância ou bagatela e sua...
NEURODIVERGENCE AND SUBSTANTIVE EQUALITY: REASONABLE ACCOMMODATION AS A CONSTITUTIONAL DUTY OF INCLUSION Humberto Pablo de Souza Advogado. Especialista em Direito Público e em Prática...
Diferenças institucionais, desafios operacionais e caminhos para ampliar o acesso efetivo à justiça Autor: Ricardo Bacchi Advogado brasileiro inscrito na OAB desde 2001, com...
Autor: Igor Paolucci Frossard¹ Orientador: Prof. Me. Ciro Di Benatti Galvão² RESUMO: O presente artigo objetiva analisar a crise do sistema judiciário brasileiro sob...
Autor: Rafael Nogueira Fernandes Especialista em Direito Processual Civil – IDP RESUMO O presente artigo examina a extensão interpretativa conferida pela jurisprudência nacional ao...
Autor: Sérgio Antônio Pulzi Júnior – Advogado (OAB-SP 551.885) e Médico (CRM-SP 113.060). Mestre em Administração e Mestre em Gestão para a Competitividade (Setor...
Autor: Frederico Anjos de Figueiredo RESUMO: O presente artigo busca responder à seguinte pergunta: O Col. Superior Tribunal de Justiça dispensa tratamento igualmente humanizado...
Autor: Cassiano Oliveira — Advogado especialista em Direito Médico; atuação em gestão de risco de profissionais e instituições de saúde; Conselheiro jurídico e científico...
Autor: Rafael Nogueira Fernandes Especialista em Direito Processual Civil – IDP RESUMO O presente artigo examina a extensão interpretativa conferida pela jurisprudência nacional ao...
Autor: João Pedro Gomes Veloso -Advogado (OAB/PE nº 43.998), sócio do escritório Veloso Advocacia; Procurador Jurídico do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE)...
Autora: Camila Rodrigues da Silva – Advogada, especialista em Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil e Processo Civil, e Direito do Petróleo e Gás....
Autores: Pedro Marlos Gonçalves Nicácio¹ Juliany Pires Figueiredo² Rosanila Maria de Britto Feitoza Pantoja³ Eric Almeida Carro 4 __________________ 1 Advogado OAB/AM 17.907. Residente...
Autora: Flora Oliveira Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes RESUMO Este artigo traz à tona um assunto há muito debatido e defendido...
Autora: Albertina Siqueira da Silva Neta¹ Orientadora: Prof.ª M.ª Ana Paula Batista de Oliveira ² ___________________________ 1Bacharelanda em Direito pela AEVSF/FACAPE. E-mail: [email protected]. 2Orientadora:...
Autor: Paolo Vargas de Souza Recke Advogado, Pós-Graduando em Prática Tributária e Mestrando em Ciências Criminológico-Forenses. E-mail: [email protected] Orientador: Miqueas Libório de Jesus Resumo:...
Autor: Frederico Anjos de Figueiredo RESUMO: O presente artigo busca responder à seguinte pergunta: O Col. Superior Tribunal de Justiça dispensa tratamento igualmente humanizado...
Fundamentos antropológicos e protetivos de um sistema jurídico da formação humana Autor: MSc Jonas Tadeu Nunes Mestre em Administração Universitária pela Universidade Federal de...
Autor: Harrison Xavier Oliveira, Delegado de Polícia Civil. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos e em Segurança Pública. RESUMO Este artigo defende a relevância...
Autor: Emerson Alexandre Borba Vilar Advogado (OAB/RN 4677B). Graduado pela UEPB, especialista em Direito e Processo do Trabalho. Advogado Master Petrobras, Gerente Jurídico Trabalhista...
