Gustavo Fonseca

  • http://doutormultas.com.br Gustavo Fonseca é formado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), especialista em Direito de Trânsito e processo administrativo, com mais de 10 anos de experiência. Cofundador do Doutor Multas – referência online do Direito de Trânsito, com mais de 3 milhões de visitantes mensais. Mantém coluna na UOL e já contribuiu para grandes veículos como Veja e G1. Idealizou o aplicativo Motorista Consciente. Seus vídeos no Youtube e no Facebook já atingiram mais de 5 milhões de visualizações.

     



2355 Stories by Gustavo Fonseca

Infração 755-21: conduzir motocicleta ou motoneta efetuando transporte remunerado de mercadorias em desacordo com o artigo 139-A do CTB

A infração de código 755-21 ocorre quando o condutor utiliza motocicleta ou motoneta para realizar transporte remunerado de mercadorias, conhecido como motofrete, sem cumprir...
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Infração 710-21: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando carga incompatível

O código de enquadramento 710-21 é utilizado quando o condutor dirige motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando uma carga incompatível com as especificações do veículo...
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Infração 709-91: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem segurar o guidom com ambas as mãos

A infração de código 709-91 ocorre quando o condutor dirige uma motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem manter as duas mãos no guidom. A única...
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Infração 708-00: conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor rebocando outro veículo

A infração de código 708-00 ocorre quando o condutor utiliza uma motocicleta, motoneta ou ciclomotor para rebocar outro veículo. A proibição alcança diferentes formas...
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Infração 707-22: transportar criança sem condições de cuidar da própria segurança

A infração de código 707-22 ocorre quando o condutor transporta, em motocicleta, motoneta, ciclomotor ou veículo equivalente abrangido pela regulamentação, uma criança que, embora...
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Infração 707-21: transportar criança menor de 10 anos em motocicleta

A infração de código 707-21 ocorre quando o condutor de motocicleta, motoneta ou ciclomotor transporta uma criança com menos de 10 anos de idade....
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Infração 705-61: conduzir motocicleta fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma roda

A infração de código 705-61 ocorre quando o condutor dirige motocicleta, motoneta ou ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda. A prática...
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Infração 704-83: transportar passageiro fora do assento em motocicleta, motoneta ou ciclomotor

A infração de trânsito de código 704-83 ocorre quando o condutor transporta passageiro em motocicleta, motoneta ou ciclomotor fora do assento suplementar localizado atrás...
11 min read

Infração 710-23: transportar carga proibida ou em desacordo em motocicleta, motoneta ou ciclomotor

A infração de código 710-23 ocorre quando motocicleta, motoneta ou ciclomotor transporta determinados tipos de carga em desacordo com as regras especiais do Código...
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Infração 704-81: transportar passageiro sem capacete em motocicleta, motoneta ou ciclomotor

A infração de código 704-81 ocorre quando o condutor transporta passageiro em motocicleta, motoneta, ciclomotor ou veículo equivalente abrangido pela regulamentação sem o uso...
13 min read

Infração 703-03: conduzir motocicleta ou motoneta sem o colete de segurança aprovado pelo CONTRAN

A infração de código 703-03 ocorre quando o condutor de motocicleta ou motoneta realiza transporte remunerado de passageiros ou de cargas sem utilizar o...
13 min read

O que é a Infração 700-51?

A infração de código 700-51 ocorre quando o proprietário muda seu endereço dentro do mesmo município e deixa de atualizar o cadastro de registro...
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O que é a infração 703-01?

O código de enquadramento 703-01 é utilizado quando o condutor dirige motocicleta, motoneta, ciclomotor ou outro veículo abrangido pela regulamentação sem usar corretamente um...
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O que é a Infração 712-93?

A infração de código 712-93 ocorre quando o condutor transita com um ciclomotor na via ou na pista de rolamento de uma rodovia, salvo...
11 min read

O que é a Infração 712-92?

A infração de código 712-92 ocorre quando o condutor circula com um ciclomotor na pista de uma via de trânsito rápido, em vez de...
13 min read

O que é a infração 702-10

A infração de código 702-10 ocorre quando a empresa seguradora deixa de comunicar ao órgão executivo de trânsito competente a ocorrência de perda total...
12 min read

Infração 701-32: fazer falsa declaração de domicílio para fins de habilitação

A infração de código 701-32 ocorre quando uma pessoa física apresenta declaração falsa de domicílio em procedimento relacionado à habilitação de condutores. O enquadramento...
13 min read

Infração 701-31: fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro ou licenciamento

A infração de código 701-31 ocorre quando o proprietário de um veículo fornece um endereço falso para realizar seu registro ou licenciamento. A conduta...
12 min read

O que significa a infração 700-52

A infração de trânsito de código 700-52 ocorre quando a pessoa deixa de atualizar as informações do seu cadastro de habilitação após uma mudança...
12 min read

Infração 699-80: deixar de promover a baixa do registro de veículo irrecuperável ou definitivamente desmontado

A infração de código 699-80 ocorre quando o responsável deixa de providenciar, no prazo legal, a baixa do registro de um veículo irrecuperável ou...
11 min read

Infração 698-00: retirar do local veículo legalmente retido sem autorização

A infração de código 698-00 ocorre quando o condutor retira, sem permissão, um veículo do local em que ele estava legalmente retido para regularização....
13 min read

O que é a infração 692-02

O código de enquadramento 692-02 é utilizado quando o proprietário muda o município de seu domicílio ou residência e deixa de providenciar, no prazo...
13 min read

O que significa a infração 696-30

A infração de código 696-30 ocorre quando o veículo transita em desacordo com especificações regulamentares ou apresenta falta, incorreção ou inadequação de inscrição e...
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Infração 695-50: rebocar outro veículo com cabo flexível ou corda

A infração de código 695-50 ocorre quando o condutor utiliza um veículo para rebocar outro por meio de corda, corrente, cinta, cabo de aço...
14 min read

O que é a infração 694-73

A infração de código 694-73 ocorre quando o condutor transporta carga, total ou parcialmente, nas partes externas do veículo, sem autorização ou em desacordo...
13 min read

Infração 694-72: conduzir animais nas partes externas do veículo

A infração de código 694-72 ocorre quando o condutor transporta um ou mais animais, total ou parcialmente, nas partes externas do veículo, sem autorização...
12 min read

Infração 694-71: conduzir pessoas nas partes externas do veículo

A infração de código 694-71 ocorre quando o condutor transporta uma ou mais pessoas, total ou parcialmente, nas partes externas do veículo, sem autorização...
12 min read

O que significa a infração 693-92

A infração de trânsito de código 693-92 ocorre quando o condutor porta documento de identificação do veículo falsificado ou adulterado. O enquadramento está fundamentado...
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Infração 693-91: falsificar ou adulterar documento de habilitação

A infração de código 693-91 ocorre quando o condutor porta ou apresenta documento de habilitação falsificado ou adulterado durante a fiscalização de trânsito. O...
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Infração 692-04: deixar de registrar a mudança de categoria do veículo no prazo de 30 dias

A infração de código 692-04 ocorre quando o proprietário deixa de registrar, no prazo de 30 dias, uma mudança de categoria do veículo perante...
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