Erivaldo Moreira Barbosa

Atividade petrolífera, princípio da participação popular e racionalidade ambiental:…

 Resumo: Este artigo analisa, através de uma revisão bibliográfica, se a atividade petrolífera é possível dentro dos critérios da racionalidade ambiental, principalmente com relação...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no…

Resumo: O objetivo principal deste estudo é compreender e contextualizar a evolução das Ações Civis Públicas Ambientais na esfera processual paraibana que tratam dos...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Direito ambiental e gestão participativa

Resumo: De um modo geral, o presente trabalho versa sobre Direito Ambiental e Gestão Participativa em Unidades de Conservação. Desenvolvido a partir de um...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Lei nº 11.445/2007: A preservação da água potável como…

Resumo: Bem jurídico ambiental, a água desempenha papel fundamental para a manutenção de vida no planeta. Portanto, a qualidade da porção hídrica servível as...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Recursos hídricos: Direito Internacional e legislação pátria

Resumo: Atualmente a realidade hídrica é considerada uma preocupação mundial, principalmente nos aspectos atinentes à oferta e ao uso das águas, todos os seguimentos...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A “pena de morte” da pessoa jurídica que comete…

Resumo: O tema da responsabilização penal da pessoa jurídica, apesar de ser recente, desperta grandes polêmicas e divergências entre os doutrinadores que trazem pontos...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

Ação civil pública como instrumento de proteção do meio…

Resumo: A Ação Civil Pública é o típico e mais importante meio processual de defesa ambiental. Diante dessa premissa, o presente trabalho teve como...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Direitos indígenas fundamentais e sua tutela na ordem jurídica…

Resumo: Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Outorga do direito de uso das águas: Sustentabilidade e…

Resumo: A disponibilidade hídrica vem se tornando cada vez mais limitada e através do instrumento de outorga, o ordenamento jurídico brasileiro possibilita que haja...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Direito Constitucional: Em busca da cidadania ambiental

Resumo: Sem embargo, pode-se considerar a cidadania uma importante matéria da história constitucional que se tem em comento, em face da relevância e polêmica...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

Teorias universais do Direito Constitucional

Sumário: 1. Introdução. 2. Constitucionalismo na Inglaterra. 3. Constitucionalismo nos Estados Unidos da América. 4. Constitucionalismo na França. 5. Considerações finais. Bibliografia Resumo: O...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A polissemia da lei e o sentido da natureza:…

Resumo: Das interfaces possíveis entre o Direito Ambiental e a História ambiental, o presente artigo problematiza o modo como o meio ambiente foi significado...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Direito Constitucional e Infraconstitucional das águas federal e estadual…

Resumo: Esta pesquisa analisou aspectos hídricos das Constituições do Brasil, desde a de 1824 até a atual, a Constituição do Estado da Paraíba e...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Água doce: direito fundamental da pessoa humana

Resumo: A água ainda não é reconhecida juridicamente pela ONU e Constituição Brasileira como direito fundamental da humanidade, todavia, já é aceita como portadora...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read