Pedro Henrique Alencar Rebelo Cruz Lima
Resumo: A realização de ajustes processuais constituía realidade já verificada nos diplomas processuais mais priscos. Contudo pode-se asseverar que a lei 13.105/15 ao trazer...
Resumo: O presente ensaio busca examinar o registro de imóveis enquanto instituição autônoma prestadora de relevante serviço público e inserida no Âmbito do Direito...
Resumo: No contexto licitatório a fase de habilitação constitui o momento apropriado para a aferição das condições dos licitantes interessados em participar do certame....
Resumo: O presente ensaio visa analisar a temática do acesso à justiça sob ângulo próprio e desafiador: a repercussão da atuação colaborativa no campo...
Resumo: Orientado pelo princípio da máxima efetividade, o processo executivo deve ter como resultado primeiro e último a satisfação do crédito reconhecido. Assim sendo,...
Resumo: Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ ainda no ano de 2014 existiam no Brasil cerca de 72 milhões de processos...